Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?

A posse de direitos autorais dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.

Muitos tipos de obra se qualificam para proteção de direitos autorais, por exemplo:

• obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line;
• gravações de áudio e composições musicais;
• obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais;
• obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
• videogames e softwares de computador;
• obras dramáticas, como peças e musicais.

O Escritório de direitos autorais tem informações on-line. Entre em contato com um advogado para saber mais.

Posso usar conteúdo de uma obra protegida por direitos autorais?

Os detentores dos direitos autorais têm o direito de controlar a maioria dos usos das próprias obras. Em algumas circunstâncias, é possível usar uma obra protegida sem infringir os direitos autorais:

• Você verificou com o detentor dos direitos autorais, que permitiu o uso do conteúdo. É recomendável receber uma permissão por escrito, por exemplo, na forma de um contrato de licença.
• Alguns detentores de direitos autorais disponibilizam as próprias obras para reutilização não remunerada, com alguns requisitos. Para saber mais, leia sobre as licenças Creative Commons.
• Em alguns casos, você pode usar o conteúdo de uma obra protegida por direitos autorais sem a permissão do detentor. Isso ocorre porque alguns usos de obras protegidas por direitos autorais são considerados “uso aceitável” ou podem se enquadrar em uma limitação ou exceção da lei de direitos autorais, como o tratamento aceitável. Se você não tiver certeza sobre a legalidade do uso sem permissão, consulte um advogado.